Portaria SEC n° 02/10, de 05 de Abril de 2010
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE, para Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Art. 1°- Ficam nomeados os seguintes membros para o Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE a fim de coordenar, padronizar, orientar, definir e fiscalizar as atividades relativas às eleições dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural, bem como definir as competências e procedimentos das Juntas Eleitorais:
I. Edvaldo Mário do Monte Júnior – Representante da FUNCARTI;
II. Israel Francisco da Silva – Representante da Secretaria de Educação e Cultura;
III. Glória Jane Ferreira Reis – Representante da Sociedade Civil;
IV. José Eugênio de Souza – Representante da Sociedade Civil; e
V. Sérgio Paiva Ribeiro – Representante da Sociedade Civil;
Parágrafo Único – O ultimo representante da Secretaria de Educação e Cultura será nomeado posteriormente.
Art. 2°- Caberá ao Grupo de Trabalho Eleitoral - GTE a incumbência de dar conhecimento das normas do processo eleitoral a todos os Segmentos Culturais, pelas formas possíveis de comunicação, e providenciar o registro das candidaturas.
Art. 3°- No dia e hora marcados para as eleições, o Grupo de Trabalho Eleitoral dirigirá os trabalhos relativos ao processo de votação.
Art. 4°- Revogam-se demais disposições em contrario.
Art. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ilha de Itamaracá, 05 de Abril de 2010.
VILMA BEZERRA DA SILVA
Secretária de Educação e Cultura
EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR
Secretário Executivo de Cultura
Nenhum comentário:
Postar um comentário