sábado, 31 de julho de 2010

Videoconferência para esclarecimentos sobre o Seminário Nacional de Moda

CONVITE

MINISTÉRIO DA CULTURA
Representação Regional Nordeste


A Secretaria de Políticas Culturais (SPC) e a Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura convidam representantes da cadeia produtiva da moda (designers, stylists, fotógrafos, cenógrafos, costureiros, entidades representativas da indústria da moda, representantes do ensino, projetos sociais, ONGs e Oscips, proprietários de marca, organização de eventos, responsáveis por distribuição, etc) e demais interessados para videoconferência para esclarecimentos sobre o Seminário Nacional de Moda, no dia 05 de agosto (quinta-feira), das 9h às 12h, nas salas de Videoconferência do BNB em Brasília e em todas as capitais do Nordeste (exceto em João Pessoa, devido ao feriado estadual).

Importante: em função da capacidade de cada uma das salas do BNB, solicitamos que as inscrições sejam realizadas pelo e-mail setoriaisnordeste@gmail.com , preferencialmente, até as 12h, do dia 04/07/2010, informando nome, RG telefone e a localidade de origem.

Data: 05/08/2010 (quinta-feira)
Hora: 9h às 12h
Local: Salas de videoconferência do BNB em Brasília e todas as Capitais do Nordeste, exceto João Pessoa, devido ao feriado estadual (endereço das salas abaixo).

Informações: (81) 3194-1307


Contamos com a participação de todos!


Confira abaixo o endereço da Sala de Videoconferência do BNB:

Recife: Av. Conde da Boa Vista, 800 - 2º Andar - Edif. Apolônio Sales - Bairro da Boa Vista – Tel: (81) 3198-4200 (100 lugares)

terça-feira, 27 de julho de 2010

PROPOSIÇÕES PRIORITÁRIAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

PROCULTURA
PL 6722/2010- autoria do Executivo. Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- Procultura, e dá outras providências.
Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça - Conclusivo nas Comissões.
Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com relatoria do Dep. Dr Ubiali (PSB –SP).

Aguarda apresentação de parecer do relator.

PNC
PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado - PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros, Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC
Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.

Após ser aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando distribuição.

VALE CULTURA
PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo- institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas.

Encontra-se Coordenação de Comissões Permanentes. Pronto para Pauta do Plenário

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros- Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

Analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer favorável do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação.

Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.

CULTURA COMO DIREITO SOCIAL
PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa - Dá nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal. Inclui a cultura como direito social do cidadão. Altera a Constituição de 1988. (a PEC 236/2008- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, está apensada à ela).

Está em fase de indicação pelas Lideranças dos membros para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA
PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada de autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros- Acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional

Aprovada por Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia. Será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

3% PARA A CULTURA
PEC 458/2010- de autoria do Dr. Ubiali - PSB /SP - Acrescenta os § 4º e 5º ao art. 215 da Constituição Federal, criando percentual mínimo de aplicação de recursos para a cultura e dá outras providências

Aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

PEC DA MÚSICA
PEC 98/2007- autoria do Dep. Otavio Leite - Conhecida como PEC da música, altera a Constituição Federal de 1988. Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

Aprovada pela Comissão Especial
Está na Mesa para ser incluída na Ordem do Dia. Já esteve na pauta e foi retirada.
Votação em dois turnos. Após aprovação segue para o Senado Federal.

PRÉ SAL
PL 5940/2009 Na Câmara e PLC 07/2010 no Senado Federal - Cria o Fundo Social (Pré Sal) - FS, e dá outras providências.
Incluí a cultura como beneficiaria dos recursos do fundo.

Aprovado pela Câmara, seguiu para o Senado Federal, onde foi aprovado com modificações. Retornou à Câmara. Tramita em regime de urgência constitucional.

TV POR ASSINATURA
PL 29/2007- NOVA LEI DA TV POR ASSINATURA- Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.
Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.

Encontra-se na CCJ, com relatoria do Senador Demóstenes Torres

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Reforma da Lei de Direito Autoral

Fique ligado! Instituto Votorantim lança 4º edital de seleção de projetos culturais

No dia 3 de agosto, o Instituto Votorantim inicia seu 4º processo de seleção pública de projetos, voltados a todas as áreas culturais – artes visuais, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, música e patrimônio. O edital, que acontece desde 2007, seleciona iniciativas que promovam a ampliação e a qualificação do acesso de jovens, entre 15 e 29 anos, a bens culturais.

Nessa edição, serão investidos R$ 3 milhões, e a novidade fica por conta da categoria Acessibilidade, que contemplará projetos de inclusão e formação cultural para jovens com deficiência ou mobilidade reduzida. Do investimento total, até R$1 milhão será destinado à essa categoria. Segundo o Gerente de Planejamento e Desenvolvimento do Instituto Votorantim, Rafael Gioielli, “é preciso investir em projetos que diminuam as barreiras simbólicas, econômicas e físicas que dificultam o acesso às artes, e que no caso de jovens com deficiência, são ainda mais complexas”.

Fique atento! As inscrições começam em agosto aqui pelo blog Acesso. O regulamento do Edital já está disponível, não deixe de conferi-lo para preparar sua inscrição. Clique aqui para fazer o download.

 
Não perca a oportunidade dessa parceria!

Fonte: Instituto Votorantin

terça-feira, 13 de julho de 2010

Edital Nacional 2010

 Se você tem um projeto que representa nossa música, já pode inscrevê-lo no Edital Nacional 2010. As inscrições estão abertas até o dia 1º de agosto. Para participar, leia atentamente o regulamento que orienta todo o processo de inscrição.
 
Para participar do Edital, é importante ler atentamente o regulamento que orienta todo o processo de inscrição. Você poderá se inscrever em duas categorias: Fomento à Música e Turnês Nacionais.
 
m Fomento à música cabem projetos de criação, produção, pesquisa, documentação, circulação, formação de público, e ações socioculturais e educativas, voltados para a música brasileira. O apoio a estes projetos ocorrerá por meio de recursos incentivados provenientes da Lei Rouanet ou da Lei do Audiovisual.
 
Já a categoria Turnês Nacionais beneficia projetos de realização de turnê nas cinco regiões do país para divulgação de trabalhos inéditos de artistas ou grupos da música brasileira já reconhecidos pela crítica especializada e pelo público em geral.
 
Em ambas as categorias serão apoiados projetos que contemplem iniciativas:
  •  Inovadoras: projetos originais, criativos e, preferencialmente, inéditos no cenário cultural brasileiro.
  • Reconhecidas: projetos de excelência artística amplamente reconhecida pela crítica especializada.
  • Pra Toda Gente: projetos que possam ser apreciados por qualquer pessoa, independente de níveis socioeconômicos, escolaridade, idade, sexo e nacionalidade.
 A inscrição é gratuita e vai de 1º de junho a 1º de agosto de 2010. Leia o regulamento e inscreva-se aqui.
 
Para tirar dúvidas, os proponentes poderão entrar em contato por meio do telefone (11) 3146-0970 ou e-mail edital@naturamusical.com.br . O serviço funciona de segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h, durante o período de inscrição.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Caravana Petrobras Cultural 2010


Você está convidado a participar do próximo encontro da Caravana Petrobras Cultural 2010. O evento contará com a participação de Antônio Leal, Consultor de Leis de Incentivo, que apresentará a "Oficina Petrobras Cultural de Formatação de Projetos". Com duração de quatro horas, a oficina aborda aspectos técnicos que devem ser observados na formulação de um projeto e inclui uma prática de preenchimento dos formulários de inscrição do Programa Petrobras Cultural (PPC) e da Lei Rouanet. A Caravana é gratuita e está sujeita à lotação do espaço!

As inscrições para o PPC estão abertas desde 10 de junho. São 16 áreas de Seleção Pública, com verba total de R$ 52,2 milhões. A Seleção é destinada à escolha de projetos dentro das três linhas de atuação do PPC: Formação; Preservação e Memória; e Produção e Difusão.

Para mais informações, acesse o site www.petrobras.com.br/ppc.

Data: 09/07/2010
Horário: 8h30
Local: Centro de Convenções - Auditório Tabocas

Endereço: Av. Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho - Olinda - PE
Gentileza confirmar presença através do e-mail caravana.cultural.pe@iki.com.br  ou telefones (81) 8159-1591 e 3244-4884.