LEGISLAÇÃO

PORTARIAS

• Portaria SEC n° 01/10, de 05 de Março de 2010 - Dispõe sobre o Pré - Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências;
• Portaria SEC n° 02/10, de 05 de Abril de 2010 - Nomeia os membros do Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE, para Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 03/10, de 12 de Abril de 2010 - Convoca e define critérios para a Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 04/10, de 22 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a publição da relação dos artistas e produtores culturais aptos a votar e serem votados dos na Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural 2010 e dá outras providências;
• Portaria SEC n° 05/10, de 05 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a publição da relação final dos artistas e produtores culturais aptos a votar e serem votados dos na Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural 2010 e dá outras providências;
• Portaria SEC n° 06/10, de 12 de Maio de 2010 - Prorroga o prazo de Registro de Candidaturas para a Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 07/10, de 13 de Maio de 2010 - Dispõe sobre os critérios para o enquadramento dos segmentos e linguagens culturais nos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 08/10, de 31 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o local de votação da Eleição dos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 09/10, de 07 de Junho de 2010 - Dispõe sobre validação da Eleição dos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 02/11, de 19 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Comisssão de Avaliação do Edital n° 02/2011 de seleção de Projetos para a XII Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE 2011 e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 03/11, de 13 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o calendário das Plenárias Regionais de Cultura e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 04/11, de 18 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a retificação do calendário das Plenárias Regionais de Cultura e dá outras providências;
• Portaria SEC n° 05 /11, de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a relação dos documentos necessários para a realização no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá - CCI e dá outras providências;
• Portaria SEC n° 06 /11, de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre realização de uma pesquisa de campo e dá outras providências;
• Portaria SEC n° 07 /11, de 13 de Setembro de 2011 - Convoca e define critérios para a Eleição Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 08 /11, de 13 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre nomeação os membros do Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE, para Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 09 /11, de 14 de Setembro de 2011 - Dá nova redação aos dispositivos da Portaria SEC nº 07/2011, que convoca e define critérios para a Eleição Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• Portaria SEC n° 01 /11, de 02 de Janeiro de 2012 - Dá nova redação §2º do Art. 1º da Portaria SEC nº 06/11, de 25 de Julho de 2011, que dispõe sobre realização de uma pesquisa de campo.
• Portaria SEC n° 02/12, de 30 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2012 de seleção de Projetos para a XIII Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE 2012.

DECRETOS

• DECRETO N° 36 A, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural.
• DECRETO N° 09, DE 05 DE ABRIL DE 2011 - Cria o Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá – CCI e dá outras providências.
• ANEXO I DO DECRETO N° 09/11 - CADASTRO CULTURAL DA ILHA DE ITAMARACÁ – CCI
• DECRETO Nº. 26/11, DE 13 DE JULHO DE 2011 - Convoca a II Conferência Municipal da Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
• DECRETO N° 27/11, DE 18 DE JULHO DE 2011 - Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá – FUNCARTI, criada pela Lei Municipal n° 1.181/11, de 20 de Maio de 2011.
• DECRETO N° 31/11, DE 19 DE JULHO DE 2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal n° 1.182/2011, de 20 de Maio de 2011, e dá outras providências.
• Decreto n° 27/11, de 18 de julho de 2011 - Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá – FUNCARTI, criada pela Lei Municipal n° 1.181/11, de 20 de Maio de 2011.
• Decreto n° 31/11, de 19 de julho de 2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal n° 1.182/2011, de 20 de Maio de 2011, e dá outras providências.
• Anexo I – Formulário de Inscrição
• Anexo II – Plano de Divulgação
• Decreto nº. 43/11, de 12 de Setembro de 2011 - Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 36/2011, que convoca a II Conferência Municipal da Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

• LEI MUNICIPAL N° 1.124/09 - Reestrutura o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL N° 1.125/09 - Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.(REVOGADA)
• LEI MUNICIPAL N° 1.126/09 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras Providências. (REVOGADA)
• LEI MUNICIPAL N° 1.127/09 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL N° 1.181/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras Providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2011 - Institui o dia 10 (dez) de Julho a data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, atribuindo-se-lhe a condição de ponto facultativo e determina providências pertinentes.

EMENDA À LEI ORGÂNICA

PROJETOS DE LEI EM CONSULTA PÚBLICA

• PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA