segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O papel da conferência de cultura, por Alfredo Manevy


A 2ª Conferência Nacional de Cultura segue o espírito da primeira edição, realizada durante o primeiro mandato do presidente Lula, de convocar gestores públicos, artistas e produtores do país e colocar em discussão diretrizes e metas da política cultural nacional. Além disso, ela também permite avaliar e fiscalizar o quanto avançamos em política cultural no governo Lula.

Uma política pública legítima deve ser democrática, debatida e pactuada com a sociedade. Especialmente agora que a cultura entra no rol de temas fundamentais, momento em que o Brasil partilha de forma mais justa sua riqueza econômica e social, e qualifica seu papel internacional. A cultura e a arte feitas por brasileiros desperta a admiração pelo mundo. Mas o acesso de cada brasileiro a leitura, cinema, teatro, dança, artes visuais é ainda restrito, e deve passar pela definição do modelo de financiamento público da cultura, do orçamento para cultura nas três esferas, na criação de uma economia da cultura formal, nos desafios da exclusão cultural, e no pressuposto de que fruir arte e cultura é direito de todos.

Em 2009, mais de 3 mil municípios participaram da etapa que elegeu delegados para a conferência nacional. Municípios de todos os partidos políticos participaram. Em São Paulo, o Ministério da Cultura esteve na abertura com o prefeito Gilberto Kassab. No Rio de Janeiro, com o prefeito Eduardo Paes. Na etapa seguinte, todos os Estados e o Distrito Federal realizaram suas conferências estaduais, convocadas pelos respectivos governadores.

É positivo perceber que a participação na formulação das políticas culturais já atinge a expressiva maioria das cidades, que passam a assumir maiores compromissos com a cultura, ter mais recursos, vinculados a critérios públicos, adotando indicadores que tornam a política cultural passível de avaliação pela própria sociedade e pela imprensa.

Esse amplo interesse em discutir a situação da cultura nas cidades, nos orçamentos públicos, na vida política do país se justifica. O IBGE nos aponta que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês; 92% nunca frequentaram museus; 93% nunca foram a exposições de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; e 92% dos municípios não têm cinema, teatro e museu.

O Brasil vive hoje um período de plena liberdade de expressão talvez sem precedentes na história da democracia e da República. A 2ª Conferência Nacional de Cultura só ganha com isso.

Fonte: Zero Hora

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