Portaria suspende repasse de recursos para municípios sem biblioteca

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou, na manhã desta quinta-feira (02), na sala de reuniões do Ministério da Cultura, uma portaria que suspende, a partir de hoje, o repasse de recursos do MinC para a prefeitura que não tiver pelo menos uma Biblioteca Pública Municipal (BPM) em funcionamento. “Essa portaria estimula a relação de compromisso com municípios que precisarão manter suas bibliotecas abertas, para terem acesso aos recursos que repassamos”, afirmou Ferreira.

Na prática, esta medida não interfere na relação do município com o Munistério da Cultura, pois a Ilha de Itamaracá, possui a Biblioteca Municipal Antonino de macedo, que nos ultimos anos passou a ter uma atenção especial da Secretaria de Educação e Cultura. A previsão é que até Junho de 2011 a Biblioteca incorpore novos recursos, tais como: uma sala de cinema e um telecentro comunitário, afirmou o Edvaldo Júnior, Secretário Executivo de Cultura.

 Para Fabiano dos Santos, diretor de Livro, Leitura e Literatura (DLLL/MinC), um dos grandes desafios dessa portaria é de expandir “a política para ampliação e modernização das bibliotecas, seja relacionado à ampliação do acervo, programações culturais das bibliotecas ou qualificação dos gestores, para que elas se tornem centros culturais importantes para os municípios”, explicou Fabiano.

Desde abril, o MinC investiu R$ 21 milhões no envio de 2 mil livros, mobiliário, TV, DVD e computador para todas as 420 prefeituras que, segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, não possuíam biblioteca. Dessas, 403 prefeituras já receberam o kit. Até o final deste ano, o ministério ainda enviará os equipamentos para os 17 municípios restantes. “Essa pesquisa também permitiu que o MinC pudesse ajustar e avançar cada vez mais em suas políticas de leitura. Nesses oito anos, tivemos um enorme crescimento que pode ser traduzido pela ampliação dos investimentos, que passaram de R$ 6 milhões para R$ 95 milhões anuais, sobretudo com o lançamento do programa Mais Cultura, em 2006”, explicou a secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles.

O envio, pelo MinC, do material necessário para a implantação das BPMs tem como contrapartida do município a responsabilidade de manter o espaço físico adequado e garantir os recursos para o seu funcionamento. Entretanto, há casos de municípios que, mesmo tendo recebido todo o material para implantar a BPM, não cumprem as contrapartidas e sequer inauguram sua biblioteca.  Em outros casos, a inauguração é realizada, mas a biblioteca é fechada ou extinta, tempos depois. De acordo com o Censo Nacional, dos 420 municípios sem biblioteca, apenas 11 nunca tiveram o equipamento. O restante fechou ou extinguiu a sua biblioteca.

“A biblioteca é um equipamento essencial na história da cultura brasileira. No entanto, elas nunca foram tão valorizadas como deveriam ser. A portaria é indutiva e não punitiva”, enfatizou o ministro Juca Ferreira. “Se o prefeito achar que não precisa de recursos federais, ele pode manter os cidadãos do seu município alheios a essas possibilidades de informação. Mas defendemos que isso deve acabar”, explicou. Atualmente, existem 17 municípios que estão resistindo a manter suas bibliotecas abertas. “Resquícios do passado, e o Brasil do século XXI não pode conviver com esse tipo de mentalidade”, completou o ministro.

Conscientização

Por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), o MinC detectou que alguns dos equipamentos estaduais estão defasados, por isso a exigência também se estenderá aos 27 estados e Distrito Federal, para que mantenham as bibliotecas públicas estaduais abertas e em funcionamento. Em geral, essas bibliotecas são a referência e sede de todo o sistema estadual.

“O MinC  dá o apoio para abrir e para equipar, mas é preciso ter a contrapartida. Estamos criando a consciência da importância de se ter uma biblioteca aberta nos estados e municípios”, explicou Ferreira, para quem é fundamental instituir uma política pública que garanta o acesso à cultura. “A biblioteca é um ambiente democrático para ampliar o acesso aos livros e formar novos leitores”, avaliou. O ministro acrescenta que ainda há outros dois ambientes de formação: a família e a escola.

A portaria que institui o funcionamento da biblioteca pública como pré-requisito para que a prefeitura ou estado receba recursos do Ministério da Cultura é o primeiro dispositivo desse tipo a ser aplicado a todos os requerentes.

Portal Leia Mais. Seja Mais

Ainda este ano o MinC também lançará o portal Leia Mais. Seja Mais, de incentivo à leitura. Trata-se de um espaço virtual para diversos públicos, inclusive para quem não tem o hábito de ler, onde haverá informações e depoimentos de autores brasileiros e obras, que vão desde a literatura contemporânea até os grandes clássicos, bem como dicas de projetos bem sucedidos de leitura. Boa parte do material estará disponível em versões multimídia.

O Portal será também um espaço para saber onde encontrar bibliotecas públicas e comunitárias, pontos de leitura e para o internauta comentar sobre a biblioteca da sua cidade.

Fonte: Ministério da Cultura

Adaptação: SECULT