II CNC defende a Construção de Marcos Regulatórios

Prêmio Vivaleitura 2010

Lançada a quinta edição da premiação voltada para destacar ações de fomento à leitura

Os Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a Fundação Santillana lançaram a quinta edição do Prêmio Vivaleitura, durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 22 de março, no Auditório do MinC, em Brasília.

A premiação - no valor de R$ 30 mil para os vencedores de cada categoria - irá contemplar ações que estimulem, fomentem e reconheçam experiências relacionadas à leitura. As inscrições estão abertas até 2 de julho e os trabalhos podem ser inscritos em três categorias: Bibliotecas (públicas, privadas ou comunitárias); Escolas (públicas ou privadas) e Sociedade Civil (empresas, ONGs, pessoas físicas, universidades e instituições sociais).

“Com o prêmio é possível pinçar experiências de excelência em leitura em todo o país”, disse Carlos Alberto Xavier, assessor especial do MEC. Em quatro edições foram 8,5 mil projetos inscritos - de todas as regiões - e, destes, 60 selecionados e 12 premiados.

“São experiências que mostram um grande painel de estímulo à leitura. É também um veículo de bons exemplos”, afirmou Mônica Messenberg, representante da Fundação Santillana no Brasil, na cerimônia de lançamento do prêmio.

O secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto, ressaltou que hoje o país tem uma política pública para o setor, referendada pela sociedade civil, e que o prêmio “expressa a essência do PNLL”.

Ivana de Siqueira, diretora-regional da OEI, lembrou que o prêmio tem uma diversidade territorial e de tipo de trabalho, contemplando desde projetos que os livros são carregados em jegues até bibliotecas e, além disso, muitos dos projetos - mesmo os não premiados - são replicados pelo país.

O diretor do Livro, Leitura e Literatura, da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Fabiano dos Santos Piúba, acrescentou que hoje 70% das ações do Programa Mais Cultura são voltadas para o livro e leitura.

Lembrou, ainda, que desde o início do governo Lula o orçamento para a área passou de R$ 6 milhões para mais de R$ 100 milhões. Também destacou a importância de o PNLL, criado por portaria interministerial, ser institucionalizado a partir de uma lei, cujo anteprojeto será encaminhado ao Congresso Nacional até o final de abril.

Os finalistas do Prêmio Vivaleitura 2010 - cinco para cada categoria - serão anunciados em outubro e a premiação está prevista para novembro. 

Informações sobre o prêmio podem ser obtidas, gratuitamente, pelo telefone 0800 7700987. Saiba mais e confira o regulamento no site www.premiovivaleitura.org.br.

Fonte: Ministério da Cultura

Edital de Concurso nº 01/2010 – Pró-Capoeira

Apoio à Formulação e Implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira - Pró-Capoeira

Inscrições até 08 de abril

O presente Concurso tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para a elaboração e execução de projeto técnico - estruturado na forma de um Programa de Trabalho - com vistas a apoiar a Fase I das atividades de formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira).

Confira aqui o edital

Mais informações: Telefone: (0xx61) 20246243 / Fax: (0xx61) 20246227

Fonte: Ministério da Cultura

Prêmio Pontinhos de Cultura - 2010

Inscrições até 22 de abril

Constitui objeto do presente Edital conceder até 300 (trezentos) prêmios no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuem na(s) área(s) sócio-cultural-artístico-educacionais referentes à Crianças e Adolescentes, ou que estejam envolvidos em parceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e da adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Confira aqui o edital n°3 e os anexos

Qualquer dúvida,entrar em contato com a Coordenação Geral de Cultura e Cidadania pelo endereço eletrônico cidadania@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3901.3907.

Espaço Cultural Estrela de Lia é habilitado para a 2° fase do Edital dos 40 Pontos de Cultura da FUNDARPE

As entidades que concorrem ao Edital para Implementação de 40 Novos Pontos de Cultura no Estado de Pernambuco, entre elas o Espaço Cultural Estrela de Lia, podem conferir aqui o resultado da análise documental de caráter eliminatório, realizada pela equipe técnica da Fundarpe.



Fonte: FUNDARPE

Aprovação do PNC na CCJC

Prioridade da II CNC, Plano Nacional de Cultura é aprovado na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que aprova o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto prevê diretrizes, objetivos e ações na área da Cultura para a União, os estados e os municípios, tornando a política cultural uma política de Estado. Essa é a primeira vez que o país consolida um planejamento de médio e longo prazo para esse setor. São dez anos, no total, com revisão a cada quatro. A aprovação é definitiva na Casa legislativa e a proposta vai, agora, para o Senado Federal.

Conheça as cinco diretrizes do Plano Nacional de Cultura:

1. Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura;

2. Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais;

3. Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;

4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais; e

5. Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.

A aprovação do Plano Nacional de Cultura foi um das 32 prioridades da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), finalizada no domingo, 14 de março, em Brasília. Desde suas etapas preparatórias, o evento reuniu mais de 220 mil representantes de todo o país para elaborarem estratégias para a política cultural brasileira.

O texto do relator, deputado Emiliano José (PT-BA), passou em votação unânime da CCJC. Agora, depois do prazo regimental de cinco dias para recurso, segue para tramitação no Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania, segue direto para a sanção presidencial.

Logo após o final da sessão, o deputado Emiliano José declarou que esse é um ganho para os produtores, para os criadores, mas principalmente para o povo brasileiro. “Aqui, fazemos a política cultural ganhar corpo e financiamento efetivos”, disse.

Desdobramentos

Depois que o PNC entrar em vigor, estados e municípios poderão aderir ao Plano, comprometendo-se, assim, a elaborar seus planos locais. Para isso, contarão com apoio técnico e financeiro do Ministério da Cultura.

Maurício Dantas e deputado Emiliano José

“Com isso, iniciaremos uma nova etapa na política cultural brasileira, que é a responsabilização de todos os entes federativos e a participação concreta da sociedade. Outras políticas, como saúde e mais recentemente a assistência social, têm nos mostrado que, só quando ações e metas são compartilhadas, temos bons resultados”, afirma o coordenador-geral de Acompanhamento da Política Cultural do MinC, Maurício Dantas.

Um próximo passo será a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelecerá mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. A Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema, a PEC 416/2005, também está em tramitação na Câmara dos Deputados.

No que diz respeito a financiamento, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) será a principal fonte de recursos. O repasse para estados deverá ser feito, preferencialmente, para os fundos estaduais.

O texto aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados é resultado de um esforço da Comissão de Educação e Cultura e do Ministério da Cultura em ouvir a população. Ao longo de 2008, foram realizados 27 seminários nos estados e no Distrito Federal, com caráter de audiência pública, para aprimoramento do texto original do deputado Gilmar Machado (PT-MG). Participaram dos encontros mais de cinco mil pessoas.

Saiba mais sobre o Plano Nacional de Cultura: blogs.cultura.gov.br/pnc.

Leia, também, a seguinte notícia: Câmara aprova Plano Nacional de Cultura (Agência Câmara).

(Texto: Ismália Afonso, Ascom SPC/MinC)
(Fotos: Rafael de Oliveira, Comunicação Social/MinC)

Resultado final da II CNC

Delegados elegem 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para a Cultura

Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada em Brasília, de 11 a 14 de março, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. Outras 95 propostas setoriais vindas das Pré-conferências também foram aprovadas.

Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do Ministério da Cultura”.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estimulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirmou Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o Ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas dentre as quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ser incluído em editais de novos projetos, promover a ampliação do acesso a Internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC),  Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. É um grande passo para fortalecermos definitivamente a importância das políticas culturais para o desenvolvimento sustentável do país”, explicou a coordenadora executiva da II CNC, Silvana Meireles.

Os debates da II Conferência Nacional de Cultura seguiram cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Moções

A Plenária Final aprovou 31 das 38 moções que serão encaminhadas eincluídas nos anais da Conferência. Confira aqui as moções aprovadas.

Pré-Conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 19 no total - tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País. Confira as 95 propostas setoriais: por Eixo e por Setor.

I CNC

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

Confira todas as 32 propostas prioritárias.

Saiba mais sobre a II CNC: blogscultura.gov.br/cnc.

Fonte: Ministério da Cultura

Pernambuco faz avaliação positiva da Conferência Nacional de Cultura

A Ilha de Itamaracá se destaca na II CNC e garante a aprovação de várias propostas do Estado de Pernambuco

Encerrada no último domingo (14), a II Conferência Nacional de Cultura foi analisada como positiva pelos delegados do Estado que participaram do encontro. “O Estado inteiro foi contemplado, com representação das 12 regiões de desenvolvimento e ainda o segmento indígena, com as etnias Pankararu e Atikum”, comemorou Teca Carlos, gestora do sistema estadual de cultura.

Como resultado final, os 851 delegados da II CNC elegeram 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. Outras 95 propostas setoriais vindas das Pré-conferências também foram aprovadas. Os delegados Beth de Oxum (Ponto de Cultura/Sociedade Civil), Edvaldo Jr. (Secretaria Executivo de Cultura de Itamaracá/Poder Público) e Rosa Melo (Setorial de Artes Visuais) foram as vozes pernambucanas na discussão final, defendendo as propostas em plenária.

Ao todo, Pernambuco contou com 30 delegados nesta II CNC, sendo 24 eleitos durante a Conferência Estadual de Cultura e seis representantes das conferências setoriais nas áreas de Teatro, Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Música e Cultura Afro-brasileira., sendo o Ilhéu Nivaldo Jorge o representante do Artesanato.  Nas conferências setoriais, realizadas desde o final de fevereiro em Brasília, foram debatidos temas específicos de cada linguagem artística e de patrimônio que tenha assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais, com o objetivo de encaminhar propostas e eleger os 200 delegados setoriais para a II Conferência Nacional de Cultura.

Além das delegações, Pernambuco levou para a Conferência Nacional de Cultura as propostas e resoluções tomadas durante a Conferência Estadual, realizada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) em dezembro de 2009. Um dos estados pioneiros na discussão do Sistema Nacional de Cultura, Pernambuco se destaca através da primeira lei de política pública de cultura que, no momento, encontra-se em fase de análise pela Procuradoria do Estado.

Imprensa Fundarpe

II Conferência Nacional de Cultura - Debate nas Mini-Plenárias

Atos Institucionais da SECULT

Portaria SECULT n° 01/10, de 05 de Março de 2010

                                                                        Dispõe sobre o Pré - Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais
 

Resolve:

Art. 1°- Fica instituído o Pré – Cadastro Cultural na Ilha de Itamaracá, como instrumento preliminar e temporário de inventário dos artistas e produtores de culturais no âmbito do Município.

Art. 2°- São objetivos os Pré – Cadastro Cultural:

I. Agrupar, bem como classificar, os artistas e produtores culturais em Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural;
II. Inventariar os artistas e produtores culturais do município;
III. Constituir elo entre poder público e segmentos artísticos; e
IV. Credenciar o artista e o produtor apto a votar e serem votados no CMPC.

Art. 3°- O Pré – Cadastro Cultural será realizado a qualquer tempo, na Secretaria de Educação e Cultura, no horário das 8h às 12h, e de segunda a sexta-feira.

Art. 4°- Para realizar o Pré-Cadastro Cultural o artista ou produtor deverá apresentar original:

I. RG;
II. CPF;
III. Comprovante de Residência de até três meses;

Art. 5°- Os artistas e produtores cadastrados até data anterior a esta Portaria, serão enquadrados dentro dos seguintes Fóruns Temáticos:

I. Fórum Temático de Carnaval:

a. Nativos da Ilha
Responsável: Terezinha de Jesus Lima de Moura;
b. Jegue Elétrico
Responsável: Enock Belarmino de Souza;
c. O teu Urso Em Folia
Responsável: Jerailton Ferreira da Silva;
d. Bloco do Birimbal
Responsável: Israel Francisco da Silva;
e. Bacalhau da quentura
Responsável: Iraci Maria da Rocha;
f. Bloco Bicho da Ilha
Responsável: Lucia Gomes de Paula;
g. Bloco Olho de Thundera
Responsável: Wagner Henrique Barbosa da Silva;
h. Bloco Carnavalesco Pimpolhos na Folia
Responsável: Gilva Maria Santos Ubeda;

II. Fórum Temático de Teatro:

a. Luana Raysssa Batista de Melo
b. Jesus Assis dos Santos
c. Grupo Teatral Infantil Juvenil Céu sem Porta
Responsável: Marily Maria de Santana
d. Gilvan José Souza dos Santos
e. Joyce Erica Nunes
f. Padro Luiz de oliveira
g. Mônica Maria de França

III. Fórum Temático de Artesanato, artes plásticas, artes visuais, arte designe:

a. Ademir Vital da Silva
b. Bruno Freitas
c. Coletivo Reação Nativa
Responsável: Ytallo Barreto dos Santos
d. Eraldo de Lima Beltrão
e. Fabiana Moreira de Souza
f. Fátima Maria da Fonseca
g. Gabriel Fernando dos Santos Vieira
h. Georgina Santos da Silva
i. Geovane Santos da Silva
j. Jamerson Luiz Bezerra da Silva
k. Janaíce Januário da Silva
l. Jorge Adolfo de Marcos Carneiro de Albuquerque
m. José Henrique da Silva
n. José Marcone da Silva
o. Jose Severino da Silva
p. José Severino dos Santos
q. Jovita de Lyra Ferraz
r. Lucas Rodrigues de Oliveira
s. Luci Francisca da Silva
t. Marcos Luiz dos Santos
u. Maria de Fátima Dias Lagedo
v. Maria José Gomes
w. Mariza Chrisóstomo da Silva

IV. Fórum Temático de Dança:

a. Companhia de dança RECIILHA
Responsável: Ednalva Alves de Souza Maranhão
b. Grupo cultural Liberdade da Senzala
Responsável: Wilmen Miguel Ramos
c. Cia da Dança SWING SHOW
Responsável: Lucio Flavio de fleita Melo
d. Grupo Cultural Araia
Responsável: José Ubiranildo A. dos Santos
e. Coco e Ciranda Ezequias e Cia
Responsável: Luiz Antonio dos Santos

V. Fórum Temático de Música:

a. Banda de Flauta Meninos da Ilha
Responsável: Josino Fernando Nogueira da Silva
b. Grupo Feitiço
Responsável: Sergio Paiva Ribeiro
c. Grupo Pakera
Responsável: Claudio Roberto Barbosa Wanderley
d. Josemberg Camilo
e. Carlos Eduardo Souza Aragão

VI. Fórum Temático de Patrimônio Cultural ou Literatura:

a. Daniel Gomes de Moura Junior

VII. Fórum Temático das Entidades de Representação dos Seguimentos Culturais:

a. ENSINARTE- Grupo produtivo de Artistas e Promotores Culturais
Responsável: Luiz Artur T. Jasmin
b. Associação Teatral Ato-Art’s-ATA
Responsável: Rita de Castro de Oliveira

VIII. Fórum Temático de Produtores Cultural:

a. André Luiz Gonçalves de Lima
b. Edvaldo Mário do Monte Junior

§1° – Qualquer artista ou produtor que não se sentir devidamente enquadrado em um dos Fóruns Temáticos elencados nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII deste Artigo poderá solicitar, em até 7 ( sete ) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a alteração do seu enquadramento.

§2°- Em caso de o artista ou o produtor, cadastrado até a data desta Portaria, não esteja incluído em um dos Fóruns Temáticos elencados nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII deste Artigo poderá solicitar sua inclusão em até 7 (sete) dias, a contar da data de Publicação desta Portaria.

§3°- Em caso de inobservância dos prazos previstos nos §§ 1° e 2°, cosiderar-se-á homologado os nomes dos artistas e produtores conforme elencados nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII deste Artigo.

Art. 6°- Os critérios para o artista ou o produtor votar e ser votado na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural serão definidos por portaria específica.

Art. 7°- Revogam-se demais disposições em contrario.

Art. 8°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ilha de Itamaracá, 05 de Março de 2010.

EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR
Secretário Executivo de Cultura

Ações para os jovens em Itamaracá

Por meio de convênio da Secretaria da Juventude e Empregos do Governo, a Prefeitura de Itamaracá estará implantando a Casa da Juventude. Este projeto tem como objetivo criar um espaço com vistas em desenvolver políticas públicas para a juventude a serem discutidas entre o poder público e os movimentos sociais, possibilitando o desenvolvimento de atividades de cunho Social, Cultural, Educacional e Profissional.

Ainda em 2010, a prefeitura da Ilha de Itamaracá, através da secretaria de Governo e de Esportes, estará capacitando mais de 200 jovens dentro do programa Projovem Trabalhador 2010. As aulas serão nas áreas de Construção Civil e Reparo I  e Construção Civil e  Reparo II, Hospitalidade e Telemática. O objetivo do programa é a capacitação profissional dos jovens para o mercado de trabalho. 

Mais informações: 3544-1156.