Aos 23 (Vigésimo Terceiro) dia do mês de Agosto de 2012 (Dois Mil e Doze), às 10:00 (Dez) horas, na sede desta Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. João Pessoa Guerra, n. 37, Pilar, neste Município - PE, reuniu-se a Comissão, instituída pela Portaria n.º 011/2012, achando-se presentes todos os seus membros, sob a presidência do Sr. Artur Ricardo Medeiros Guimarães, para receber os envelopes de habilitação e de proposta de preços dos convidados a participar da Concorrência n.º 001/2012, que tem por objeto a Este procedimento licitatório visa à Contratação de empresa de Engenharia para executar os serviços de construção da Praça de Esportes e Cultura, na Rua Antônio Leitão s/n –Jaguaribe –Ilha de Itamaracá-PE, conforme descrição no Anexo I, deste Edital, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias. Na sessão pelo Sr. Presidente da Comissão verificou-se a presença das Empresas: T&S ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ N°. 10.999.448/0001-14; L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 07.408.234/0001-11; JAWALTER CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ N°. 11.468.612/0001-20; AWM ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.054.380/0001-72; TB – TEIXEIRA BOSSHARD CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 04.917.317/0001-48. Foram checadas todas as empresas no portal da transparência. Seguindo as consultas impressas, em anexo. Em seguida foram entregues os documentos que identificam os representantes das empresas. As empresas representadas por procuração L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 07.408.234/0001-11, representada por ELTON DE SOUZA BARBOSA, portador do CPF N° 060.290.234-70; AWM ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.054.380/0001-72, representada por IVAN JOSÉ VAREJÃO MOREIRA, portador do CPF N° 047.364.664-13; TB – TEIXEIRA BOSSHARD CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 04.917.317/0001-48, representada por ANTÔNIO GERALDO ALVES BOSSHARD, portador do CPF N° 054.501.014-49. Empresas representadas pelos proprietários: T&S ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ N°. 10.999.448/0001-14, proprietário JOSÉ SÉRGIO BEZERRA GOMES, portador do CPF N° 008.242.394-66; JAWALTER CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ N°. 11.468.612/0001-20, proprietário WALTER LOURENÇO DA SILVA, CPF N° 157.395.544-20. Estando todos de acordo, foi então entregue os envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços, na sala desta Comissão, que se encontravam devidamente fechados. Em seguida, foi procedida a abertura dos envelopes de habilitação, sendo os documentos neles contidos verificados e rubricadas pela Comissão e Licitantes.
A empresa JAWALTER CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ N°. 11.468.612/0001-20, informa que a empresa AWM ENGENHARIA LTDA deixou de informa assinatura nos cálculos do índice de liquides, a falta de acervo registrado no CREA, não comunicou ao CREA a ultima alteração contratual de aumento de capital de R$ 1.000,000.00 para R$ 1.000.100,00 datado no dia 30/11/2011. Ficando assim a certidão apresentada ficara sem valor e falta de apresentação do CADEFOR (cadastro de fornecimento estadual).
A empresa AWM ENGENHARIA LTDA solicitou cinco dias úteis para que possa levantar a documentação para nova analise desta comissão.
A empresa T&S ENGENHARIA LTDA EPP informa que a empresa TB – TEIXEIRA BOSSHARD CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA LTDA, informou que um dos seus acervos esta registrado no Estado de SERGIPE – SE, a empresa TB – TEIXEIRA BOSSHARD CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA LTDA, informa que foi apresentado quatro acervos sendo três no estado de PERNAMBUCO – PE . Ficando assim para análise desta comissão.
A empresa T&S ENGENHARIA LTDA EPP também informa que Assinatura na ficha Visita Técnica da empresa L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA não esta identificada por quem foi feita faltando o carimbo do engenheiro representante desta empresa.
A empresa TB – TEIXEIRA BOSSHARD CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA LTDA, informa que as empresas T&S ENGENHARIA LTDA EPP e L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA não cumpriram o item 7.3 b) (Comprovação de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de abertura do certame, a qual será firmada por meio de documento).
A sessão foi suspensa pelo prazo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, O presidente da Comissão marcou nova data para prosseguir a sessão, ficando para o dia 27 de agosto de 2012, as 10:00 (dez) horas onde será dado resultado da fase de Habilitação e caso não aja recurso será aberto os envelopes da proposta de preço procedeu à leitura da mesma que foi achada conforme. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta assinada pelos presentes.
Ilha de Itamaracá, 23 de Agosto de 2012.
Artur Ricardo Medeiros Guimarães
Presidente da CPL
Edson Teotonio da Silva
Membro Efetivo
Michelly C. de Vasconcelos
Membro da Comissão
Licitantes:
T&S ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ N°. 10.999.448/0001-14;
L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 07.408.234/0001-11;
JAWALTER CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ N°. 11.468.612/0001-20;
AWM ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.054.380/0001-72;
TB – TEIXEIRA BOSSHARD CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 04.917.317/0001-48.
A aprovação do 1º Plano Municipal de Cultura representa um marco na política cultural da cidade, pois ele será um divisor de águas na condução das políticas públicas na área de cultura. Com a sanção do Plano Municipal de Cultura, marcada para semana que vem, a Ilha de Itamaracá conclui todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura-SNC, se tornando a 1º cidade de Pernambuco a possuir todos os elementos do SNC, sendo referência nacional na implementação de um modelo inovador de gestão compartilhada da cultura. O município já dispõe do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo Municipal de Cultura, do Órgão Gestor da Política Cultural, do Sistema Municipal de Cultura e, agora, o Plano Municipal de Cultura fechando com chave de ouro o ano de 2012.
