O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lançou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o Plano de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura

Fundos ProCultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lançou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o Plano de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura. Com a assinatura, o Ministério da Cultura (MinC) define a aplicação, até o final de novembro, de R$ 300 milhões nos oito novos fundos setoriais. De início, 15 novos editais contemplam os oito fundos (leia os blogs dos fundos setoriais ProCultura, com links de acesso abaixo).

Os atuais 15 editais receberão, juntos, R$ 87 milhões. Ações viabilizadas por convênios terão R$ 63,93 milhões e outros R$ 30,78 milhões serão usados para financiar bolsas. Até o final de novembro, 22 novos editais participantes do programa ProCultura vão contar com R$ 118,99 milhões.

Fundos setoriais

Os novos fundos setoriais tornaram-se possíveis em função da elevação do orçamento do MinC, em 2010, para R$2,2 bilhões. O fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura (FNC) faz parte da proposta de mudança da Lei Rouanet.

Esses fundos promovem uma transição e dialogam com o ProCultura, em tramitação no Congresso Nacional. Os oito fundos setoriais são: Acesso e Diversidade; Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; Artes Visuais; Circo, Dança e Teatro; Incentivo à Inovação Audiovisual; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória.

A distribuição dos recursos foi decidida pela Comissão do FNC, após a apresentação das diretrizes e ações aos Comitês Técnicos dos oitos setores. Cada comitê é formado por representantes do Sistema MinC e 10 representantes da sociedade civil, incluindo três especialistas de notório saber.

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Dos R$ 300 milhões que comporão o total dos fundos, o fundo setorial que vai contar com maior investimento será o de Circo, Dança e Teatro, com R$ 66,88 milhões. Já o de Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais, que reúne projetos incluídos em mais de uma área de atividade cultural, contará com R$ 64,6 milhões.

O fundo setorial de Patrimônio e Memória vai concentrar R$ 33,39 milhões, enquanto o de Artes Visuais ficará com R$ 31,5 milhões, seguido pelo de Música, com R$ 30,44 milhões. O de Audiovisual e o do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa terão R$ 30 milhões cada, e o de Acesso e Diversidade receberá R$ 13,9 milhões.

FNC garantido para 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.

O FNC é um fundo público, constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea.

Leia aqui depoimento do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Acesso e Diversidade

Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais

Artes Visuais

Circo, Dança e Teatro

Incentivo à Inovação do Audiovisual

Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa

Música

Patrimônio e Memória

Fundo Nacional da Cultura

R$ 300 milhões para 2010 e proteção de contingenciamento para 2011

Na manhã desta quarta-feira, 22 de setembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a conquista do orçamento de R$ 300 milhões para o Fundo Nacional da Cultura (FNC), para ser compartilhado entre oito Fundos Setoriais ainda em 2010. O anúncio foi feito durante evento de cerimônia de posse dos Comitês Técnicos de Incentivo à Cultura da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, em Brasília.

“Para o artista e o produtor de cultura estabelecer uma relação com o seu público, ele tem que vender o seu produto de alguma maneira. Por isso, é tão importante para o setor pensar a sua dimensão econômica”, ressaltou Juca Ferreira. Ele também fez questão de repetir alguns números que mostram a exclusão da população brasileira no acesso à Cultura. “O Brasil não consegue levar nem 20% da população para o consumo das produções culturais.”

O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, também presente ao evento, lembrou que o FNC foi, por um longo período, muito desvalorizado e pouco democratizado. “Até então, sempre foi priorizada uma política de renúncia fiscal. Presenciamos hoje na área da cultura brasileira uma dificuldade de fortalecer as pequenas instituições e as pequenas empresas. Vemos até instituições de excelência com problemas para se manter. Tudo isso é consequência de um modelo de fomento desorganizado”, destacou. “Com a criação dos Fundos Setoriais de Cultura teremos fontes complementares para financiar o desenvolvimento da cultura nacional”, prosseguiu.

O encontro também foi marcado pela primeira reunião desses comitês, que passaram parte da manhã e toda a tarde em discussão das propostas de diretrizes e ações para cada um dos oito Fundos Setoriais do Fundo Nacional da Cultura. São eles: Acesso e Diversidade, Ações Transversais, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança e Teatro, Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa, Patrimônio e Memória, e Música.

Na próxima sexta-feira, 24 de setembro, as diretrizes e ações propostas por cada um dos comitês ainda serão homologadas, ou não, pela equipe do Comitê do Fundo Nacional da Cultura. Esta é a primeira vez que o MinC disponibiliza para a sociedade a possibilidade de discutir sobre o que fazer com os recursos do FNC.

Cada um dos comitês dos Fundos Setoriais é composto por 17 integrantes, sendo sete do Ministério da Cultura (MinC), sete da sociedade civil e mais três da sociedade civil - os chamados “de notório saber”. Entre os integrantes da comissão estão os escritores Affonso Romano Sant’Anna e Moacyr Scliar (Comitê Técnico do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa), o curador do MASP, Teixeira Coelho (Artes Visuais), o diretor do SESC-SP, Danilo dos Santos Miranda (Ações Transversais), e o produtor de teatro Eduardo de Souza Barata (Circo, Dança e Teatro).

FNC garantido para 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.

O FNC é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 - aprovado em 2008 - subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 - aprovado na LDO de 2009 - o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC, dos quais R$ 300 milhões serão destinados aos novos fundos.

Fonte:  Comunicação Social/MinC