Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá será realizada, em 15 de Dezembro de 2012

A Prefeitura da Ilha de Itamaracá publicou, nesta tarde, após a reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, o Decreto nº 36/2012, convocando a Eleição do Conselho para o Biênio 2013/2014.

A Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá será realizada, em 15 de Dezembro de 2012, das 14h às 17h, no Prédio da Prefeitura da Ilha de Itamaracá, situada a Av. João Pessoa Guerra, 37, Pilar. A eleição para os representantes da sociedade civil no Conselho serão realizadas em cada um dos 08 (oito) Fóruns, seguindo as normas previstas na Lei Municipal n° 1.127/2009, nos Decreto 36A/2009.

Para votar e ser votado o participante deverá ter obrigatoriamente a inscrição prévia validada no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá até o dia 03/12/2012. As inscrições de candidaturas deverão ser feitas do dia 03 a 07 de Dezembro de 2012, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Executiva de Cultura, situada a Rua Padre Machado n° 269, Pilar, Ilha de Itamaracá. No ato do registro os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

• Pedido de registro ao GTE assinado pelo candidato e subscrito por, pelo menos, cinco por cento (5%) dos integrantes do respectivo Fórum Temático com os seus números de inscrição no Cadastro Cultural da ilha de Itamaracá;
• Declaração de que não é detentor de Cargo em Comissão ou Função de Confiança vinculada ao Município da Ilha de Itamaracá, conforme determina o § 2º do Artigo 7º, da Lei Municipal Nº 1.127/2009.
• Certidão de Situação Cadastral – CSC, emitida pela Secretaria Executiva de Cultura, para confirmar se o candidato está devidamente inscrito no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá, bem como a sua situação cadastral.

Mais Informações:

Regulamento
Ficha de Inscrição
Declaração

Comissão de Instalação do Conselho Municipal de Política Cultural se reune e define diretrizes para Eleição do CMPC

Comissão de Instalação do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá se reuniu, na noite de hoje, para tratar sobre os critérios que serão adotados na eleição dos membros representates da sociedade civil no CMPC, estavam presentes na reunião, Nivaldo Jorge, artesão, Lúcia Gomes, produtora, Jamerson Luiz, artesão, Israel Francisco, mestre de capoeira, Ytallo Barreto, artista visual, e Edvaldo Júnior, Secretário Executivo de Cultura.

 A reunião começou as 19h e teve as seguintes deliberações:

1. Fica autorizada a utilização do Pré-Cadastro Cultural como instrumento basilar na organização do Processo Eleitoral do CMPC;
2. Só poderá candidatar-se a membro do Conselho os que comprovarem residência e atuação na área cultural em Itamaracá a pelo menos 2 anos;
3. Só poderão votar os que tiverem seus cadastros referendados pelo GTE;
   
4. Fica a Comissão de Instalação do Conselho Municipal de Política Cultural obrigada a formalizar, até o dia 05/02, na SECULT, a indicação de 03 (três) representantes da Sociedade Civil, ligadas à Cultura e devidamente cadastradas na SECULT;
5. A SECULT publicará relação dos artistas e produtores culturais enquadrando-os nos respectivos Fóruns Temáticos de acordo com a área escolhida no ato de inscrição;
6. Os artistas e produtores culturais que não se sentirem contemplados com o enquadramento em qualquer dos Fóruns em que tenha sido alocado, poderá, em até 07 dias pedir a alteração de enquadramento na SECULT;
7. A relação de que tratam os itens 5 e 6 será exposta no Portal Cultura em Foco, no mural da Biblioteca Antonino de Macedo e no quadro de publicação da SEC;
8. Definição do seguinte cronograma:

• 05/02 - DATA LIMITE PARA A COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO CMPC FORMALIZAR A INDICAÇÃO DOS 03 REPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL NO GTE;
• 06/02 -  DATA PROPOSTA PARA A 1° REUNIÃO DO GTE, AS 10H, NA SEC;
• 15/03 - PRAZO LIMITE PARA FORMAÇÃO DOS FÓRUNS TEMÁTICOS;
• 20/03 - RELAIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS JUNTAS ELEITORAIS;

Fonte: SECULT

Comissão de Instalação do Conselho Municipal de Políticas Culturais se reune hoje a noite

A Comissão de Instalação do Conselho Municipal de Políticas Culturais se reune na noite de hoje, as 19h, na Secretaria de Educação e Cultura, com vista a deliberar sobre os critérios para eleição dos representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal de Políticas Culturais. A Comissão é formada por 8 membros da Sociedade Civil, nomedados por votação na Plenária Final da I Conferência Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá, realizada nos dias 23 e 24 de Outubro de 2009. 

COMISSÃO - TITULARES

1. Ytallo Barreto
2. Nivaldo Jorge
3. Wilmem Miguel
4. Lúcia Gomes
5. Israel Francisco
6. Jamersom Luiz
7. Nelson Ramos
8. Ivone Lima

 COMISSÃO -SUPLENTES

1. Tânia Maria Monteiro
2. José Eugênio de Souza